Programa (12 Julho)

12 DE JULHO de 2017 (QUARTA-FEIRA)

                    

10h30

Cerimónia de abertura com autoridades académicas

Auditório 201

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA:

 

“Justiciabilidad de los derechos de segunda generación: una cuestión de seguridad jurídica”

 

Profª. Doutora Mª Esther Martinez Quinteiro

Professora Catedrática da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, Porto, Portugal e Diretora do Pós-doutoramento (DHPCBE) da Universidade de Salamanca, Espanha. Coordenadora do grupo de investigação internacional Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense.

 

 

11h15

Sessão plenária 1 DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA

Auditório 201

Moderadora: Mª Esther Martinez Quinteiro

 

“Los refugiados y las políticas públicas de seguridad en Europa”

 

Raul Arturo Hirakawa Andia

Jurista. Especialista em Direitos Humanos: Programa de Doutoramento  Pasado y Presente de los Derechos Humanos (PPDH/USAL). Investigador do Centro de Estudios de la Mujer da Universidade de Salamanca (CEMUSA).  Advogado do Ilustre Colégio de Zamora, Espanha.

 

“El derecho a la seguridad en atención en salud mental, una comparación internacional”

 

Miguel David Guevara

Investigador do Grupo Dimensions of Human Rights (DHR/IJP) da Universidade Portucalense (UPT), Porto, Portugal, e docente do Mestrado Master General Sanitario da Universidade de Salamanca.

 

 

“La protección y la seguridad al disfrute de un medio ambiente saludable”

 

Mª Paz Pando  Ballesteros  

Doutora em Direitos Humanos e Professora da Universidade de Salamanca. Directora   del  Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la universidad de Salamanca (SIHCDH/USAL)

 

“Do Direito Humano à Segurança: Poder(es), Política(s) e Cultura(s)”

 

Ana Cláudia Carvalho Campina

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Leitora da Cátedra da UNESCO para a Juventude, Educação e Sociedade, Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense.

 

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Pausa para almoço

 

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14h30

Sessão plenária 2   A COMPREENSÃO DO DIREITO À SEGURANÇA POR DIVERSAS PERSPETIVAS

Auditório 201

Moderadora: Daniela Serra Castilhos

 

“Compreender os direitos humanos num mundo em mudança: o direito de viver sem medo”

 

Fernanda Rebelo

Doutora em Direito Civil, Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense.

 

“O Estado de Direito e a aplicação do direito da União Europeia como segurança para os cidadãos europeus”

 

Dora Resende Alves

Doutora em Direito/Direito da União Europeia, Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense.

 

“A evolução dos Direitos Humanos na Turquia durante a governação do AKP”

 

André Pereira Matos

Doutor em Relações Internacionais, Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigador e Secretário Geral do Instituto Jurídico Portucalense.

 

“Violência contra a mulher imigrante”

 

Ana Saladrigas

Psicóloga clínica, da saúde e comunitária, colaborou com o Consulado-Geral do Brasil no Porto e foi responsável por um projeto de investigação sobre a reclusão femininas imigrantes em Santa Cruz do Bispo. 

 

Soraya Nour Sckell

Investigadora FCT junto ao Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, diretora de programa de investigação sobre o cosmopolitismo no Collège International de Philosophie e membro do IJP. 

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15h45 Coffee break

 

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16h00

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES

 

Mesa 1 – AS RELAÇÕES DE GÉNERO, EDUCAÇÃO E O DIREITO HUMANO À SEGURANÇA
Auditório 201

Moderadora: Ana Paula Guimarães

 

“Um olhar crítico à actual redacção do crime de violação no Código Penal português: porque ficou o legislador nacional aquém do proposto na Convenção de Istambul?”

 

Tatiana Morais

Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (FDUNL) e investigadora do CEDIS e DH-CII. A presente investigação foi desenvolvida no âmbito do programa de Doutoramento em Direito na FDUNL, com bolsa de doutoramento da FCT 128312/2017.

 

“El derecho humano a la seguridad de la mujer en el trabajo”

 

Isabel Melo

Licenciada em Direito pela UCP, inscrita como Advogada desde 1986, PG em Direito Europeu pela UL, Coordenadora do Grupo de Direito na ESCE do IPS, Doutoranda em Direito na Universidade Complutense, Jurista/Consultora.

 

“UNI+ Desenvolvimento de um programa de prevenção da violência no namoro em contexto universitário”

 

Sofia Neves

Presidente da Associação Plano i e Coordenadora Científica do UNi+. Docente universitária e investigadora com vários livros, capítulos de livros e artigos publicados na área da violência de género.

 

Ariana Correia

Coordenadora executiva dos programas UNi+ e UNigualdade da Associação Plano i. Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde (ISMAI) e doutoranda da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

 

Joana Torres

Técnica e investigadora do UNi+. Mestre em Psicologia da Justiça pelo ISMAI e doutoranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 

 

“A vulnerabilidade do direito à vida na sociedade hodierna”

 

Rosemary Souto Maior

Mestranda de Direitos Humanos da Universidade do Minho (Braga) e integrante do Ministério Público de Pernambuco-Brasil, atuação no Quarto Tribunal do Júri da Capital. (Comunicação apresentada pelo RELATORA:  PROFª. DOUTORA ANA PAULA GUIMARÂES. Professora Auxiliar na Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense).

 

 

“School bullying: Proposta de intervenção: o padrinho social”

 

Ana Sílvia Albuquerque

Doutora em Educação e em História. Membro do Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense

 

Ana Cardoso, Inês Ferreira, Zulmira Nascimento, Vânia Russo e Maria Esther Martinez Quinteiro

Mestrandas em Ciências da Educação / UPT e Professora Catedrática da Universidade Portucalense, Diretora do Pós-Doutoramento (DHPCBE) da Universidade de Salamanca, Espanha.

 

 

“Organização Escolar, Convivialidade e Fatores de Segurança”

 

Maria das Dores Formosinho

Professora Catedrática da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Professora Catedrática do Departamento de Psicologia e Educação da Universidade Portucalense e Doutorada em Ciências da Educação.

 

C. Sousa Reis 

Professor Auxiliar na Universidade de Coimbra. Doutorado em Ciências da Educação e Especialista em filosofia da Educação pela Universidade de Coimbra.

 

 

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