Programa (13 Julho)

13 DE JULHO de 2017 (QUINTA-FEIRA)

 

11h00

 

Sessão plenária 3 COLISÕES ENTRE O DIREITO À SEGURANÇA E OUTROS DIREITOS

Auditório 201

Moderadora: Maria Manuela Magalhães Silva

 

“A proteção do estrangeiro à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: os casos de reagrupamento familiar e de expulsão”

 

Susana Almeida

Professora-Adjunta. Coordenadora do Curso de Solicitadoria. Departamento de Ciências Jurídicas ESTG / Instituto Politécnico de Leiria.

 

“A proteção do património cultural em caso de conflito armado”

 

Rubén Miranda Gonçalves

Professor do Máster en Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales no Centro de Estudos de Seguridade da Universidade de Santiago de Compostela.

 

“Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional”

 

Maria João Escudeiro

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais. Faculdade de Direito da UCP. Advogada. Professora Adjunta Convidada do ISCAL – IP Lisboa. Professora Auxiliar do ISCPSI Investigadora do CISCAL e do CIEJ.

 

“A proteção do património cultural em caso de conflito armado”

 

Rubén Miranda Gonçalves

Professor do Máster en Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales no Centro de Estudos de Seguridade da Universidade de Santiago de Compostela.

 

“Uma face da insegurança - tráfico humano”

 

Ana Paula Guimarães

Doutora em Direito/Ciências Jurídico-Criminais. Professora Auxiliar na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense.

 

“Direitos Humanos e Segurança Marítima: a migração por mar”

 

Bruno Reynaud de Sousa

Doutor em Direito Público. Professor Auxiliar na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Investigador Integrado do Instituto Jurídico Portucalense.

 

 

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Pausa para almoço

 

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14h00

Sessão plenária 4 DESAFIOS DA SOCIEDADE E A SEGURANÇA

Auditório 201

Moderador: Marco Ribeiro-Henriques

 

“A nova lei francesa de proteção dos direitos humanos em empresas nacionais”

 

Fábio Veiga

Doutor em Direito Empresarial. Investigador da CAPES e Professor de Direito Empresarial no Máster en Abogacía da Universidade Europeia de Madrid.

 

“O Direito Humano à Paz. O contributo da União Europeia: um caminho de sucesso”

 

Isabel Baltazar

Doutorada em História e Teoria das Ideias, Especialidade de História das Ideias Política pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra.

 

“SMART CITIES: CIDADES 50-50: uma via para a igualdade” 

 

Olívia Carvalho

Mestre em Psicologia. Universidade Portucalense, Porto, Portugal.

 

“O sistema prisional brasileiro, abolicionismo penal e Comunicação Não Violenta”

 

Cristiane Reis

Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no século XX pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta no Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro.

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15h30 - Coffee break

 

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16h00

 

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES

 

Mesa 2 – GRUPOS VULNERÁVEIS E A SEGURANÇA
Auditório 201

Moderadora: Fátima Moreira

 

“O interesse superior da criança e a proteção contra a violência nas relações privadas”

 

Helena Neves

Doutoranda da Universidade do Minho. Professora da Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito e Processo Civil, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada.

 

Ricardo Macedo

Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Público. Advogado.

 

“Convenção sobre Direitos da Criança: entre a Teoria e a Prática”

 

Olívia de Carvalho,

Mestre em Psicologia. Universidade Portucalense, Porto, Portugal.

 

Daniela Serra Castilhos

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense. Membro e Investigadora do Centro de Estudios de la Mujer (CEMUSA) da Universidade de Salamanca.

 

Daniela Nascimento

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT),

 

Sérgio Tenreiro Tomás

Professor no Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão/CIICESI- Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação

 

 “O direito humano à segurança da criança, em prol do seu direito à vida”

 

Isabel Poças

Advogada, Pós-graduada em Direito do Património Cultural, autora de artigos e oradora em Congressos nacionais e internacionais em direito da família e das crianças, direito do património cultural e meios de resolução alternativa de conflitos.

 

“A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?”

 

Rita Guimarães Fialho d’Almeida

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e aluna de Doutoramento pela mesma Faculdade. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense.

 

 “A insegurança do consumidor perante as instituições financeiras: mecanismos de proteção legal”

 

Isa António

Doutora em Direito Administrativo/Contratação Pública. Mestre em Direito Administrativo. Curso de Especialização em Direito da Saúde. Pós-graduação em Contratação Pública. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense e do CEDU (Universidade do Minho). Prof.ª Adjunta Convidada no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

 

“The Defendant in the Portuguese Criminal Procedure: a rightless status?”

 

Sara Leitão Moreira

Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente do Instituto Politécnico de Coimbra e do Instituto Politécnico do Porto. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Advogada.

 

“O condenado no processo penal português: breves reflexões em torno do conhecimento superveniente do concurso de crimes”

 

Sara Leitão Moreira

Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente do Instituto Politécnico de Coimbra e do Instituto Politécnico do Porto. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Advogada.

 

Mesa 3 – PROBLEMAS SOCIAIS E A SEGURANÇA
Auditório 202

Moderador: Fábio Veiga

 

 

“Huellas del  imaginario religioso en la performance de autolesión: enfoque desde el derecho humano de seguridad”

 

Leticia Izquierdo Díaz

Doutoranda no Programa de Doutoramento em Historia Medieval, Moderna, Contemporanêa da América na Universidade de Salamanca. 

 

 

“La política laboral de género en Castilla y León. Enfoque derechos humanos. 1994-1996”

 

Mª Luz Vaquero Pinto

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Licenciada em Ciências Económicas e Empresariales. Gestora Administrativa e Agente de Propriedade Inmobiliaria . Diretora do Departamento de Economia no IES.

(Comunicação apresentada pelo RELATORA:  PROFª. DOUTORA Mª PAZ PANDO BALLESTEROS. Doutora em Direitos Humanos e Professora da Universidade de Salamanca. Directora   del  Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la universidad de Salamanca (SIHCDH/USAL).

 

“Human rights as a foreign policy priority: a roadmap for ‘newbies’”

 

Pedro Ponte e Sousa

PhD candidate in Global Studies, Department of Political Studies, Faculty of Social Sciences and Humanities, New University of Lisbon (FCSH-UNL). Researcher at the Portuguese Institute of International Relations (IPRI).

 

 

“Medidas processuais penais antiterrorismo alemãs e espanholas pré-2001: uma análise da (in)conformidade com os direitos fundamentais”

 

Ana Paula Gonzatti da Silva

Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre e doutoranda em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal econômico e europeu. Pesquisadora-visitante nas Universidades de Göttingen e de Bolonha.

 

“Cultura de paz e diálogo no âmbito da cooperação entre as religiões na contenção do extremismo que leva ao terrorismo”

 

Alex Sander Xavier Pires

Pós-Doutor em Direito (Portugal), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Argentina), Doutor em Ciência Política (Brasil), Investigador Doutorado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL), Investigador do Centro de I&D em Ciências Jurídicas – Ratio Legis – (RL/UAL), e Professor Auxiliar de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

 

“A colisão entre direitos fundamentais: caso de estudo”

 

Daniel Gomes

Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduação em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Investigador do Instituto Jurídico Portucalense.

 

“Terrorismo e imigração: alguma relação?”

 

Caroline Bernardo

Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Daniela Serra Castilhos

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense. Membro e Investigadora do Centro de Estudios de la Mujer (CEMUSA) da Universidade de Salamanca.

 

Mesa 4 – O DIREITO À SEGURANÇA E DISCURSOS DO MEDO
Auditório 203

Moderadora: Daniela Serra Castilhos

 

“Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade”

 

Karla Tayumi Ishiy

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

 

“Da proteção à ameaça? – Uma análise da evolução do conceito de refugiado no espaço europeu”    

 

Ana Filipa Neves

Doutoranda do Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Centro de Estudos Sociais). É investigadora no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, sedeado na FDUC.

 

“A proteção dos Direitos Humanos de asilados e refugiados no Brasil”

 

Rodolfo Saldanha da Gama

Licenciado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Graduação em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Exerce o cargo Delegado de Polícia Federal desde 2008. 

 

“La irregularidad administrativa una causa de vulnerabilidade”

 

Tania García Sedano

Magistrada Suplente na Comarca/Audiência da Província de Ávila, Professora Associada da Universidade Carlos III de Madrid e Professora Colaboradora na Universidade Pontifícia de Comillas. Atualmente está a realizar a sua tese doutoral sobre tráfico de seres humanos com fins de exploração laboral.

 

“Violência Sexual e de Género na população refugiada:  uma questão de género ou de segurança?”

 

Tatiana Morais

Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (FDUNL) e investigadora do CEDIS e DH-CII. A presente investigação foi desenvolvida no âmbito do programa de Doutoramento em Direito na FDUNL, com bolsa de doutoramento da FCT 128312/2017.

 

 

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