Programa (14 Julho)

14 DE JULHO de 2017 (SEXTA-FEIRA)

 

9h30

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES

 
Mesa 5 – INSTRUMENTOS PARA A DEFESA DO DIREITO À SEGURANÇA E OUTRAS LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Auditório 201

Moderadora: Bárbara Magalhães 

 

 

“Mandado de Detenção Europeu: quando as condições gerais de detenção no Estado-Membro de emissão obstam à sua execução”

 

Fátima Pacheco

Doutora em Direito da União Europeia pela Universidade Católica (Escola de Direito do Porto), Professora Adjunta no ISCAP (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – Politécnico do Porto), Investigadora do CEDU (Universidade do Minho) e do CEI (ISCAP).

 

“A proteção das informações clínicas do doente europeu no “ciber-espaço””

 

Isa António

Doutora em Direito Administrativo/Contratação Pública. Mestre em Direito Administrativo. Curso de Especialização em Direito da Saúde. Pós-graduação em Contratação Pública. Investigadora no IJP e no CEDU (Universidade do Minho). Prof.ª Adjunta Convidada no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

 

“Biopolítica securitária e direito à resistência na era da informação total”

 

Paulo Renato Jesus

Doutor em Ciências Sociais, Professor Auxiliar do Departamento de Psicologia e Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

 

 

“Emergency and lawfare in the Israeli occupation of Palestine”

 

Moara Crivelente

PhD candidate ao International Politics and Conflict Resolution at the Center for Social Studies da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Portugal, Investigador em Use of International Law by civil society actors in struggles for self-determination.

 

“Devem as Universidades e Politécnicos públicos transformar-se em fundações públicas de direito privado?”

 

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira

Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor-Adjunto da Escola Superior de Gestão do IPCA-Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ex-Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

 

"Policiamento e Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas”

 

Márcio Aleandro Correia Teixeira

Professor Associado do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública- CECGP; Professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão); e da Universidade UNICEUMA. 

 

 

Mesa 6 – INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O DIREITO À SEGURANÇA E OUTROS DIREITOS
 
Auditório 202

Moderadora: Mª Paz Pando Balllesteros

 

 

“Judicialization of the right to health: Analysis of the influence of the tutela action on access to the health services in Medellin, Colombia”

 

Diego Alexander Gómez Ceballos

IHMT, Global Health and Tropical Medicine (GHTM), Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), UNL, Portugal; PhD candidate ao International Health at Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa.

 

 

“Brasil, Um País em Crise: Segurança Pública, Judiciário E Democracia”

 

Robson Sávio Reis Souza

Professor do Departamento de Ciências da Religião na Universidade Pontifica Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, e Coordenador no Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NEPS), Estado de Minas, [Comunicação apresentada pelo RELATOR:  Dr. CARLITO LOBO, Advogado Geral do Instituto Internacional de Ensino e   Pesquisa (INTEPS), Belém de Pará, Brasil].

 

“Tráfico de Pessoas: uma Violação aos Direitos Humanos”

 

Simone Costa, Bruno Aliski, e Laura Costa.

Acadêmicos de Direito - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, [Comunicação apresentada pela RELATORA: PROFESSORA MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO, Professora Catedrática Da Universidade Portucalense).

 

“O mito da máfia e o direito à segurança”

 

Ana Luiza Almeida Ferro

Jurista, Professora da Universidade CEUMA  de São Luís do Maranhão, escritora, conferente e fiscal do Ministério  Público do Estado de  Maranhão. (Comunicação apresentada pelo  RELATOR:  Dr. PAULO VICTOR RAMOS CORRÊA, Advogado, Diretor Académico da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pará, Belém,  Brasil,  Diretor  Geral da Escola Superior de Magistratura do Estado de Pará, Brasil)

 

 

“Políticas públicas contra a violência de gênero”

 

Laís Locatelli

Especialista em violência de género, Programa de Doctorado Pasado y  Presente de los Derechos Humanos (PPDH/USAL), Abogada, Barcelona, España (Comunicação apresentada pelo RELATOR:  PROF. DOUTOR  ELDER FERREIRA DA COSTA, Juiz Titular da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Belém de Pará e Professor de Direito da Universidade Estácio-Sá, Belém de Pará, Brasil.). 

 

“Quando a segurança não é a prioridade de Estados: Em defesa da memoria e de direitos humanos para populações vulneráveis no Brasil contemporâneo”

 

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

Doutorada em História Contemporânea e membro do Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT) e do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (IS/U. Porto). Diretora do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura (NPEJI/UCSAL) e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direitos Humanos (NEDH/UCSAL/CNPQ), Brasil.

 

“Segurança, proteção e violações: narrativas de mulheres usuárias de crack na Bahia”

 

Marcelo de Freitas Gimba 

Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - estágio doutoral na Universidade do Porto. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humanos (NEDH/UCSAL/CNPq). Advogado.

 

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

Doutorada em História Contemporânea e membro do Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT) e do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (IS/U. Porto). Diretora do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura (NPEJI/UCSAL) e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direitos Humanos (NEDH/UCSAL/CNPQ), Brasil.

 

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15h15 Coffee break

 

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11h30

Sessão plenária 5 – OUTRAS DIMENSÕES DO DIREITO HUMANO À SEGURANÇA

Auditório 201

Moderadora: Mª Esther Martinez Quinteiro

 

“Objeção de Consciência endógena. Discurso dos Direitos Humanos”

 

Elder Lisboa Ferreira da Costa

Juiz Titular da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Belém de Pará e Professor de Direito da Universidade Estácio-Sá, Belém de Pará, Brasil.

 

“La gestión de las migraciones: seguridad, libertad de movimientos, diplomacia y derechos humanos”

 

Pedro Garrido Rodriguez

Professor do Programa Pós-Doutoramento Derechos Humanos en Perspectiva Comparada, Brasil y España (DHPCBS/USAL),Investigador do Grupo Dimensions of Human Rights (DHR/IJP), Universidade Portucalense (UPT), Porto, Portugal.

 

“A nova Lei de Migração Brasileira”

 

Carlito Lobo

Advogado, Diretor Geral do Instituto Internacional de Ensino e Pesquisa (INTEPS)", Belém de Pará, Brasil.

 

“Direitos fundamentais e união europeia: o problema da adesão da união europeia a convenção europeia dos direitos do homem”

 

Paulo Victor Correa

Advogado, Director Académico da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pará, Belém, Brasil,  Director  Geral da Escola  Superior de Magistratura do  Estado de Pará, Brasil.

 

 

“Derecho humano a la seguridad y la tensión  entre EEUU y  Corea del  Norte”

 

Igor Cavalcante

Advogado. Integra a Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fortaleza, Brasil.

 

“Some perspectives on humanitarian intervention – a brief analysis”

 

Alexandra Severino

Consultora freelance e Investigadora na área dos Direitos Humanos, União Europeia e Participação dos Jovens.

 

“A proteção constitucional aos direitos humanos e sociais no Brasil”

 

James Magno Farias

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Desembargador Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão. e Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Economia do Trabalho pela UFMA.

 

 

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Sessão de encerramento

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